A Huawei Portugal interp\u00f4s um recurso administrativo no Tribunal de Lisboa para contestar a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a, que excluiu os fornecedores considerados de \u201calto risco\u201d da infraestrutura 5G do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o portuguesa, emitida em maio passado, estabelece at\u00e9 sete crit\u00e9rios relacionados com a tecnologia 5G para determinar se um fornecedor representa um risco para a seguran\u00e7a nacional. As empresas s\u00f3 precisam estar enquadradas num desses crit\u00e9rios para entrar na lista de entidades de \u201calto risco\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Um desses crit\u00e9rios estabelece que os fornecedores que estejam sediados ou tenham liga\u00e7\u00f5es com pa\u00edses que n\u00e3o fazem parte da Uni\u00e3o Europeia, NATO ou OCDE sejam expulsos da infraestrutura 5G. Neste sentido, embora nenhuma empresa seja mencionada diretamente, seriam exclu\u00eddas empresas sediadas na China como a Huawei ou ZTE.<\/p>\n\n\n\n
Face a este cen\u00e1rio, a empresa de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o confirmou, num statement<\/em> enviado \u00e0 FORBES, confirma a apresenta\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o para contestar esta decis\u00e3o. Na declara\u00e7\u00e3o pode ler-se que \u201ca Huawei Portugal \u201cHUAWEI TECH. PORTUGAL \u2013 TECNOLOGIAS DE INFORMA\u00c7\u00c3O, LDA.\uff09apresentou uma a\u00e7\u00e3o administrativa no Tribunal Administrativo de C\u00edrculo de Lisboa contra a Delibera\u00e7\u00e3o 1\/2023 e documentos relacionados relativos aos equipamentos 5G, emitidos pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a mesma nota, \u201ca Huawei Portugal pretende salvaguardar a prote\u00e7\u00e3o dos seus interesses leg\u00edtimos e dos seus direitos legais, enquanto empresa legalmente estabelecida em Portugal, esperando reparar as m\u00faltiplas viola\u00e7\u00f5es dos seus direitos trazidas pela Delibera\u00e7\u00e3o, bem como o seu significativo impacto negativo para a empresa e os seus parceiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n A tecnol\u00f3gica refere que \u201cest\u00e1 confiante de que o tribunal ir\u00e1 analisar a Delibera\u00e7\u00e3o e repor a legalidade, considerando as m\u00faltiplas preocupa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas suscitadas na nossa a\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Huawei Portugal remata a declara\u00e7\u00e3o defendendo que \u201ctem prestado um contributo indel\u00e9vel para o desenvolvimento do Pa\u00eds, desde h\u00e1 quase 20 anos, e continua empenhada em trabalhar com os seus parceiros, em benef\u00edcio do ecossistema portugu\u00eas das tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o e da sociedade portuguesa, como um todo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-515","news","type-news","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/news\/515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}