{"id":873,"date":"2023-09-09T17:29:23","date_gmt":"2023-09-09T20:29:23","guid":{"rendered":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/?post_type=news&p=873"},"modified":"2023-09-11T20:19:55","modified_gmt":"2023-09-11T23:19:55","slug":"o-estrangulamento-da-meritocracia-estaremos-a-chegar-a-dobradica-desta-historia","status":"publish","type":"news","link":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/news\/o-estrangulamento-da-meritocracia-estaremos-a-chegar-a-dobradica-desta-historia\/","title":{"rendered":"O estrangulamento da meritocracia. Estaremos a chegar \u00e0 \u201cdobradi\u00e7a\u201d desta \u201chist\u00f3ria\u201d?"},"content":{"rendered":"\n

Os exageros da redistribui\u00e7\u00e3o t\u00eam vindo a ancorar o m\u00e9rito em Portugal. Estaremos a chegar \u00e0 \u201cdobradi\u00e7a\u201d desta \u201chist\u00f3ria\u201d? Ou j\u00e1 estaremos mesmo a atravess\u00e1-la?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Produto Interno Bruto do pa\u00eds chega para o manter ligado \u00e0 m\u00e1quina. N\u00e3o podia ser de outro modo. A produtividade laboral em Portugal \u00e9 baixa. Fica muito aqu\u00e9m da m\u00e9dia da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n\n\n\n

Portugal vive uma \u201cespiral contraprodutiva\u201d. A express\u00e3o \u00e9 nova, mas ajusta-se na perfei\u00e7\u00e3o. Enquanto o sufoco contributivo e fiscal sentido por quem trabalha se vai acentuando, a produtividade laboral vai continuando a despencar. \u00c9 um curioso paradoxo. Com os excessos contributivos e fiscais, o Estado, aparentemente, vai conseguindo chegar a um maior n\u00famero de benefici\u00e1rios sociais. E \u00e9 precisamente aqui que se situa o paradoxo. Os mesmos excessos contributivos e fiscais, que criam a ilus\u00e3o de riqueza acess\u00edvel para todos, tamb\u00e9m v\u00e3o precipitando cada vez mais a produtividade entre empregados e empregadores. O desincentivo ao trabalho acima da m\u00e9dia e o estrangulamento ao m\u00e9rito s\u00e3o cada vez mais as duas vari\u00e1veis a ditar as regras da Economia portuguesa.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 que a redistribui\u00e7\u00e3o excessiva desestimula a produtividade. A hist\u00f3ria econ\u00f3mica contempor\u00e2nea n\u00e3o deixa margem para d\u00favidas. Olhemos para as economias do tipo \u201csovi\u00e9ticas\u201d que colapsaram ali por volta da d\u00e9cada de 90 e retiremos as nossas conclus\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A economia real deve permanecer sob a al\u00e7ada da sociedade civil. O sistema deve assentar na liberdade de escolha individual e na \u201cconcorr\u00eancia perfeita\u201d entre operadores econ\u00f3micos. As economias devem funcionar autonomamente. Os garrotes estatais devem cingir-se aos estritamente necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Vejamos, por exemplo, o caso de um trabalhador independente em Portugal. O valor que este \u201csobrevivente\u201d acrescenta \u00e0 Economia do seu pa\u00eds \u00e9 fiscalmente atacado sem d\u00f3 nem piedade. 23 % de IVA, 25 % de IRS. E o quadro ainda se torna mais feio. Despesas com desloca\u00e7\u00f5es e Seguran\u00e7a Social s\u00e3o s\u00f3 mais dois exemplos do desfracionamento a que o rendimento do trabalho est\u00e1 sujeito em Portugal. Na maioria dos casos, no final das contas, n\u00e3o sobra mais do que uma indignificante esmola para acrescentar ao or\u00e7amento das fam\u00edlias portuguesas. Assim, trabalhar em Portugal \u00e9 triste. Talvez seja por isto que a fuga de talento do pa\u00eds continua a ser um acontecimento que tem tanto de tr\u00e1gico como de praticamente incontorn\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Quase j\u00e1 n\u00e3o existe fosso salarial entre trabalhadores com ensino superior e empregados com o ensino secund\u00e1rio. Entre 2006 e 2020, a diferen\u00e7a perdeu qualquer express\u00e3o digna de registo. J\u00e1 os sal\u00e1rios m\u00ednimos s\u00e3o donos e senhores em Portugal. \u00c9 o Banco de Portugal que o anuncia.<\/p>\n\n\n\n

Este enquadramento \u00e9 o resultado natural de um Estado que se afirma, j\u00e1 quase sem qualquer reserva, como \u201cdirigista\u201d. \u00c9 o resultado de um Estado que n\u00e3o mostra hesita\u00e7\u00f5es em mat\u00e9ria de redistribui\u00e7\u00e3o e que faz uso de toda a criatividade fiscal para, com uma postura social e coletivamente \u201cmelosa\u201d, ir ado\u00e7ando a vida a cada vez mais portugueses.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Notemos na dimens\u00e3o coerciva e compulsiva do recente Pacote Mais Habita\u00e7\u00e3o. A insensibilidade face \u00e0 propriedade privada e \u00e0 liberdade de escolha individual \u00e9 notoriamente o pin\u00e1culo de um sistema que asfixia o m\u00e9rito e que usa e abusa na redistribui\u00e7\u00e3o para dissimular a decrescente produtividade econ\u00f3mica nacional. Um sistema que chega a este est\u00e1dio revela que est\u00e1 em fim de circuito.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 inquestion\u00e1vel que o Estado tem fun\u00e7\u00f5es de relev\u00e2ncia a cumprir. E, para o efeito, carece de receita fiscal. A carga fiscal pode ser maior ou menor. Pode ser objeto de maior ou menor progressividade. Mas o Estado n\u00e3o pode amputar a meritocracia. Infelizmente, nesta fase, parece ser precisamente o que est\u00e1 a ocorrer em Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O sentimento de \u201cdespojo\u201d \u00e9 uma inevitabilidade para os contribuintes nacionais.<\/p>\n\n\n\n

A pr\u00f3pria Lei deixa muitas d\u00favidas quanto \u00e0 natureza utilitarista que dela se espera. \u00c9 que tamb\u00e9m a Lei parece estar orientada para reprimir o m\u00e9rito em Portugal. Desde articulados d\u00fabios, evasivos e at\u00e9 \u201cenigm\u00e1ticos\u201d, passando por arma\u00e7\u00f5es legais movedi\u00e7as e escorregadi\u00e7as, v\u00e3o-se amontoando os perigos no atual enquadramento jur\u00eddico nacional.<\/p>\n\n\n\n

A excessiva burocracia da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e a comprovada vagareza do sistema judicial portugu\u00eas, s\u00e3o dois exemplos de constrangimentos m\u00e1ximos ao crescimento econ\u00f3mico do pa\u00eds. E s\u00e3o entidades internacionais que o referem. A OCDE, por exemplo, sublinha que a carga burocr\u00e1tica dos servi\u00e7os p\u00fablicos em Portugal e a morosidade do sistema judicial nacional configuram uma barreira \u00e0 t\u00e3o necess\u00e1ria capta\u00e7\u00e3o de Investimento Direto Estrangeiro. J\u00e1 o Embaixador chin\u00eas em Lisboa avisa que os longos processos burocr\u00e1ticos enfrentados em Portugal por empresas chinesas e a intrincada legisla\u00e7\u00e3o nacional s\u00e3o um forte entrave ao investimento chin\u00eas. E recorde-se que o Banco de Desenvolvimento da China tem um fundo de mil milh\u00f5es de euros para investir em pa\u00edses de l\u00edngua oficial portuguesa. Portanto, quanto maior for a carga burocr\u00e1tica encontrada por investidores chineses em terras lusas, menor ser\u00e1 a parcela do fundo de mil milh\u00f5es de euros destinada a Portugal.<\/p>\n\n\n\n

E estas dificuldades s\u00e3o rigorosamente as mesmas que os trabalhadores e empresas portuguesas enfrentam internamente. Estamos, fatalmente, perante um dos mais fortes constrangimentos ao desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Depois de analisado \u00e0 lupa, o labir\u00edntico circuito legal, contributivo e fiscal a que s\u00e3o submetidos o investimento empresarial e o trabalho em Portugal parece ter sido tra\u00e7ado com um \u00fanico prop\u00f3sito: propiciar ao Estado um contexto normativo que lhe assegure a maior liquidez poss\u00edvel. S\u00f3 assim \u00e9 poss\u00edvel continuar a levar a cabo os cada vez mais pronunciados processos redistributivos. Por este andar, se a Economia nacional ainda n\u00e3o \u00e9 do tipo \u201csovi\u00e9tico\u201d, para l\u00e1 caminha, e a grande velocidade.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O modelo econ\u00f3mico dominante nos \u00faltimos cem anos permitiu ao Homem mais do que duplicar a sua esperan\u00e7a m\u00e9dia de vida. N\u00e3o haver\u00e1 melhor prova do que esta para certificar uma conclus\u00e3o l\u00f3gica: o modelo econ\u00f3mico capitalista \u00e9, provavelmente, o menos mau de todos os modelos poss\u00edveis e experimentados at\u00e1 hoje. \u00c9 a hist\u00f3ria econ\u00f3mica contempor\u00e2nea que o demonstra. E \u00e9 bom que n\u00e3o esque\u00e7amos que o modelo econ\u00f3mico capitalista assenta num sistema meritocr\u00e1tico, que distingue socioeconomicamente pela positiva os que mais valor econ\u00f3mico v\u00e3o acrescentando a uma sociedade. Esta distin\u00e7\u00e3o tem tanto de positiva como de motivadora. A grande virtude do sistema \u00e9 esta: amplifica a motiva\u00e7\u00e3o para trabalhar e produzir.<\/p>\n\n\n\n

Ao Estado cabe ser firme nos processos de regula\u00e7\u00e3o, de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de garantia de uma Seguran\u00e7a Social equilibrada e, sobretudo, justa. Tamb\u00e9m poder\u00e1 caber ao Estado intervir na Economia quando, e s\u00f3 quando, a sociedade civil, per si, evidenciar, sem qualquer margem para d\u00favida, incapacidade para se autorregular. E estamos muito longe de um quadro destes Portugal.<\/p>\n\n\n\n

O Estado jamais pode ser demasiadamente centralizador. Os seus excessos dirigistas d\u00e3o mau resultado. Os Estados ampliados sufocam as partes que trabalham, investem e produzem. Infelizmente, parece ser este o quadro nacional na atualidade.<\/p>\n\n\n\n

No presente, o estrangulamento do m\u00e9rito em Portugal \u00e9 mais do que evidente. Por vezes, chega a soar a hostil a persecu\u00e7\u00e3o legal e fiscal aos que se v\u00e3o destacando pela produtividade aumentada. Os \u201cdesgra\u00e7ados\u201d que t\u00eam o infort\u00fanio de acrescentar valor \u00e0 economia acima da m\u00e9dia acabam por ser fortemente castigados com uma valente sova fiscal dada pelo Estado. Ningu\u00e9m gosta de ser sovado! Por isso, \u00e9 melhor n\u00e3o trabalhar muito\u2026<\/p>\n\n\n\n

Portugal \u201ccontinua a considerar o lucro um pecado e n\u00f3s temos que combater esses preconceitos.\u201d<\/em> Estas s\u00e3o palavras recentes do Ministro da Economia. Insolitamente, parece ser o pr\u00f3prio Estado, na atualidade, a encarnar esta ideia; e a instig\u00e1-la para o resto do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A verdade \u00e9 que a sociedade deve conceber como indispens\u00e1vel o desejo de lucro dos empres\u00e1rios. O lucro, sendo corretamente reinvestido pela sociedade civil, acrescenta efici\u00eancia ao processo de gest\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis. Esta efici\u00eancia, que s\u00f3 quem investe o que \u00e9 seu consegue alcan\u00e7ar, \u00e9 tudo o basta \u00e0 sociedade para gerar mais emprego e, com isso, garantir mais rendimento aos agregados familiares. S\u00f3 este modelo permite almejar o potencial produtivo de uma economia.<\/p>\n\n\n\n

Quando o Estado arrecada, pela via da fiscalidade, uma parcela consider\u00e1vel do valor econ\u00f3mico que os talentos laboral e empresarial acrescentam \u00e0 sociedade, ocorre o chamado \u201cefeito de deslocamento\u201d. O objetivo do Estado \u00e9 financiar uma l\u00f3gica de redistribui\u00e7\u00e3o que apenas camufla a car\u00eancia de produtividade de uma economia ancorada pelo pr\u00f3prio Estado. No entanto, sendo os recursos \u201cdeslocados\u201d da sociedade civil para o Estado, o (re)investimento privado \u00e9 inviabilizado e a Economia vai acumulando inefici\u00eancia. Quanto mais a \u201chist\u00f3ria\u201d se prolongar, mais inefici\u00eancia se vai acumulando. Mais cedo ou mais tarde, o limite \u00e9 atingido, inevitavelmente. \u00c9 prov\u00e1vel que o pa\u00eds se encontre j\u00e1 atravessar a \u201cdobradi\u00e7a desta hist\u00f3ria\u201d.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Jo\u00e3o Rodrigues dos Santos \u2013 Professor na Universidade Europeia\/IADE<\/p>\n","protected":false},"template":"","class_list":["post-873","news","type-news","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/news\/873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/news"}],"about":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/types\/news"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jk360.com.br\/forbes\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}